Política de Privacidade

Esta política explica como o aplicativo Saúde e Vida trata os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Escrevemos em linguagem simples e de acordo com o que o app realmente faz.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é a Melted Lipstick, LLC, empresa constituída no Estado do Tennessee, Estados Unidos, com sede em Knoxville, Tennessee ("nós").

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): fale conosco pelo e-mail support@meltedlipstick.com, com o assunto "Privacidade".

2. Quais dados coletamos

Dados da conta

• E-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada e nós não temos acesso a ela.

Dados de perfil, que você escolhe informar

• Nome, data de nascimento e sexo.
• Informações de saúde para emergências: diagnósticos, tipo sanguíneo, alergias, plano de saúde e observações.
• Fuso horário e idioma.

Dados de saúde que você registra

• Medições: pressão arterial, glicose, peso, batimentos cardíacos, oxigenação, sintomas, com data, hora e observações.
• Metas e horários de medição que você configurar.
• Remédios: nome, princípio ativo, dose, horários, estoque, observações e, se você quiser, foto da caixa e da receita, com a validade da receita.
• Histórico de tomadas: quando o remédio foi tomado, pulado ou atrasado.
• Preferências de alarme.

Dados de outras pessoas que você cadastra

• Contatos de emergência (nome, telefone e parentesco). Ao cadastrar alguém, você declara que essa pessoa concorda em ser contato de emergência.
• Cuidadores: se você convidar um familiar ou cuidador, guardamos o vínculo entre as duas contas e as permissões que você deu.

Dados técnicos

• Identificador para notificações (token de push), tipo de celular (Android ou iPhone) e versão do app, para que os alarmes funcionem.
• Registro dos consentimentos que você deu (qual documento, versão, data e endereço IP).
• Registro de segurança das ações importantes na conta (por exemplo, quem acessou ou alterou dados compartilhados), com data e hora.

Não coletamos sua localização, seus contatos do celular, nem dados de publicidade. Não exibimos anúncios.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e permitir o login.
• Mostrar seu histórico, gráficos e lembretes, e disparar os alarmes de medição e de remédio.
• Mostrar suas informações de emergência e seus contatos quando você usar o botão de emergência.
• Compartilhar dados com os cuidadores que você autorizar, só dentro das permissões que você escolheu.
• Enviar e-mails de confirmação de cadastro e de redefinição de senha.
• Proteger a conta, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Bases legais (LGPD)

• Dados de saúde (dados sensíveis): seu consentimento específico e destacado, que pedimos no cadastro (art. 11, I). Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, mas sem ele o app não consegue funcionar.
• Dados da conta e técnicos: execução do contrato com você, isto é, prestar o serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Compartilhamento com cuidadores: seu consentimento, dado separadamente para cada pessoa convidada (art. 11, I).
• Registros de acesso e de segurança: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse em manter o app seguro (art. 7º, IX).

5. Com quem compartilhamos

Usamos alguns fornecedores para operar o app. Eles só podem usar os dados para prestar esse serviço para nós:

• Supabase: banco de dados, login e armazenamento de fotos. Os dados ficam em servidores em São Paulo, Brasil.
• Expo, Google e Apple: entrega das notificações e alarmes no seu celular.
• Provedor de envio de e-mails: e-mails de confirmação e de redefinição de senha.
• Cuidadores que você autorizou: veem apenas o que você permitiu.
• Autoridades: somente quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. Transferência internacional

Os dados ficam armazenados no Brasil, mas a Melted Lipstick, LLC fica nos Estados Unidos, e alguns fornecedores também podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, para enviar notificações). Nesses casos, a transferência ocorre com o seu consentimento específico e com fornecedores que adotam salvaguardas adequadas de proteção de dados, nos termos do art. 33 da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta estiver ativa.
• Quando você exclui a conta, apagamos seus dados em até 30 dias. Cópias de segurança são apagadas no ciclo normal de rotação.
• Registros de acesso ao app são mantidos por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. Registros de consentimento podem ser guardados pelo tempo necessário para comprovar que o consentimento foi dado.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
• Corrigir dados incompletos ou errados. A maioria pode ser editada no próprio app.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários.
• Pedir a portabilidade dos seus dados.
• Retirar o consentimento e excluir a conta.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer direito, escreva para support@meltedlipstick.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Os dados viajam criptografados entre o app e os servidores. Cada conta só consegue acessar os próprios dados e os dados que outra pessoa compartilhou explicitamente com ela. Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

10. Crianças e adolescentes

O app é destinado a maiores de 18 anos. Uso por menores de idade só com o acompanhamento e o consentimento de um dos pais ou responsável legal.

11. Aviso importante sobre saúde

O Saúde e Vida é uma ferramenta de organização. Ele não faz diagnóstico, não substitui consulta médica e não é um dispositivo médico. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política de forma relevante, avisaremos no app antes da mudança valer e, quando a lei exigir, pediremos seu consentimento de novo.

Contato

Melted Lipstick, LLC · Knoxville, Tennessee, EUA
support@meltedlipstick.com